CURSO PRÁTICO DE COMPLIANCE CORPORATIVO 

Por muito bons e elaborados que sejam os planos, programas e sistemas anti-corrupção de que se dotem as organizações, instituições e empresas, de nada servirão se não forem implementados com eficiência, rigor e assertividade. O sistema anti-corrupção tem que se adaptar ao contexto e à circunstância, à cultura organizacional e mesmo à natureza e particularidades do negócio e da atividade de modo a que, cumprindo o seu objetivo e sendo eficiente, não se torne um obstáculo e um dificultador do regular funcionamento da organização e mesmo um fator negativo para a cadeia de valor.

Desta forma, é necessário que um conjunto de quadros intermédios e superiores tenha os conhecimentos, capacidades e competências necessárias para ser capaz de implementar, adaptar e monitorizar a execução dos programas e sistemas anti-corrupção em cada umas das áreas, departamentos, serviços e sectores de atividade das organizações, instituições e empresas.

Um conjunto de técnicos que garanta que todos os serviços, métodos, ferramentas e procedimentos da organização estão em conformidade, isto é em compliance, com os sistemas e programas anti-corrupção adotados assim como com à legislação e normativas em vigor.

Este curso, de um modo, curto, claro e conciso, dota esses quadros de todas as competências necessárias para de um modo eficaz, atingirem esses propósitos.

CARGA HORÁRIA: 

18 horas

OBJETIVOS: 

Dotar os formandos de conceitos concretos e assertivos sobre compliance, nas suas mais diversas áreas e aplicações assim como de métodos, ferramentas, metodologias e boas práticas que lhe permitam, com base no plano organizacional de anti-corrupção, implementar, executar e monitorizar um programa de compliance nas suas áreas de responsabilidade e nos recursos humanos que dirigem.

PÚBLICO-ALVO: 

Quadros intermédios e superiores do sector público e privado, em cargos de Chefia, Direção, Coordenação ou Supervisão que tenham responsabilidades de implementar, executar, manter e monitorizar, nas suas áreas de responsabilidade e nos recursos humanos a seu cargo, programas de compliance e anti-corrupção.

CONTEÚDOS:

1 - CONCEITOS GERAIS

• Definição de Compliance;
• A várias abrangências de Compliance;
• As diversas áreas e aplicações do Compliance;
• O Compliance na luta contra a corrupção.

2 - AS VANTAGENS DO COMPLIANCE

• Transparência;
• Simplificação;
• Otimização;
• Justiça;
• Acessibilidade;
• Adequação.

3 -BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA AS ORGANIZAÇÕES

• Prevenção de riscos;
• Identificação antecipada de problemas;
• Deteção de não-conformidades na cadeia de valor;
• Reputação e Imagem;
• Consciencialização interna dos colaboradores;
• Redução de custos contingenciais.

4 - ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA E DE UM SISTEMA EFETIVO DE COMPLIANCE INSTITUCIONAL

• Envolvimento dos decisores e intervenientes organizacionais;
• Avaliação de risco;
• Elaboração do Código de Conduta e políticas de compliance;
• Definição de controlos internos;
• Formação e comunicação do plano;
• Implementação de canais de denúncia;
• "Due Diligence"
• Monitorização e auditorias.

5 - ENQUADRAMENTO LEGAL E JURÍDICO DO COMPLIANCE

• Enquadramento Nacional;
• Enquadramento Comunitário;
• Enquadramento Internacional.

6 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE COMPLIANCE

• Criação de uma cultura organizacional de Compliance;
• Criação de uma estrutura de suporte;
• Criação de ferramentas pró-ativas de Compliance.